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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMÉTRICO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E AFINS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS.

MUNICIPIO DE HELIOPOLIS · MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA

Valor estimadoR$ 100.800,00
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Dados da publicação

Compra021Controle PNCP13393178000191-1-000050/2026ProcessoPE021/2026PMHÓrgãoMUNICIPIO DE HELIOPOLISCNPJ do órgão13393178000191Unidade compradoraMUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BALocalHeliópolis/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 10:34Abertura14/09/2026, 10:34Encerramento28/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  5. Constitui objeto deste PMI a estruturação de solução tecnologicamente neutra para tratamento, recuperação, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos gerados no Município de Jeremoabo/BA, mediante apresentação de estudos, levantamentos, investigações, projetos e modelagens técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional. Os estudos deverão avaliar e comparar as tecnologias disponíveis e tecnicamente aplicáveis, inclusive alternativas isoladas ou combinadas de recuperação material e energética e de geração ou aproveitamento de produtos e subprodutos, sem vinculação prévia a tecnologia específica, visando subsidiar a comparação entre concessão comum, parceria público-privada ou outro modelo juridicamente adequado. Os estudos não deverão ficar limitados à pirólise, ao biogás, à biodigestão anaeróbia ou a qualquer outra tecnologia previamente definida, devendo avaliar e comparar, de forma técnica, ambiental, operacional, econômica e jurídica, as soluções disponíveis e adequadas ao tratamento, aproveitamento, valorização e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos do Município de Jeremoabo/BA.MUNICIPIO DE JEREMOABOPMI 001 · Jeremoabo/BA · Credenciamento · 14/09/2026
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