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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à realização de levantamento topográfico cadastral e planialtimétrico georreferenciado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa - BA.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 57.600,00
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Dados da publicação

Compra044Controle PNCP13827019000158-1-000072/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:05Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Prestação de serviços de buffet destinado aos camarins das atrações artísticas, músicos, produtores, técnicos e demais profissionais envolvidos nos festejos do São João 2026 do Município de Dom Macedo Costa/BA, nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026, compreendendo o fornecimento, preparo, acondicionamento, transporte, montagem, reposição e disponibilização de alimentos, incluindo itens típicos da culinária junina e nordestina, observadas as condições de higiene, qualidade, segurança alimentar e apresentação adequadas ao atendimento das equipes artísticas durante toda a programação do evento.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA029 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 22/06/2026
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  6. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços sob demanda na área de engenharia, mediante disponibilização de mão de obra especializada e operacional, incluindo apoio técnico, execução de atividades de manutenção preventiva e corretiva, serviços de conservação, apoio a obras e serviços urbanos, bem como suporte às atividades operacionais e administrativas, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, especialmente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, conforme condições, especificações e diretrizes estabelecidas no Memorial Descritivo e demais documentos técnicos.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA025/2026 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 08/05/2026
  7. CREDENCIAMENTO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA E AINDA POR ORDEM JUDICIAL, DOS QUAIS NÃO POSSUA EM ESTOQUE NA FARMÁCIA BÁSICA DA GERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOM MACEDO COSTA/BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, dos medicamentos constantes na TABELA ABCFARMAMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA005/2025 · Dom Macedo Costa/BA · Credenciamento · 03/07/2025
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