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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à confecção de decorações, ambientação de espaços e desenvolvimento de campanhas, eventos, ações socioeducativas e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, visando atender às demandas previstas no calendário anual de ações.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINO · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO

Valor estimadoR$ 4.964,05
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Dados da publicação

CompraDL 1Controle PNCP13432366000181-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO RUFINOCNPJ do órgão13432366000181Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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