DispensaDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo – BA

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimadoR$ 450,00

Dados da publicação

Compra09Controle PNCP13460266000169-1-000027/2024Processo10ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 14:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras