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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de casa lar para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, afastadas do convívio familiar em decorrência de situações de riscos e violações de direitos oferecendo condições familiares ideias ao desenvolvimento e a reintegração familiar em atendimento as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Varzedo-BA.

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP13460266000169-1-000101/2025Processo150ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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