DispensaDivulgada no PNCP

Locação de imóvel para servir de moradia para familias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo Ba. Imóvel localizado na Rua Filomena Mota de Oliveira, nº146 Varzedo Bahia CEP: 44.565-000

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimadoR$ 900,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP13460266000169-1-000029/2026Processo17ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras