DispensaDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo Ba. Imóvel localizado na Povoado Nossa Senhora do Carmo, s/nº, Zona Rural Varzedo Bahia CEP: 44.565-000
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP13460266000169-1-000031/2026Processo07ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras