DispensaDivulgada no PNCP

Locação de um imóvel residencial localizado no Povoado Nossa Senhora do Carmo, s/n, Zona Rural, Varzedo/Bahia, CEP: 44.565-000

MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo

Valor estimadoR$ 450,00

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP13460266000169-1-000032/2026Processo123ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras