InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para sediar as atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV Grupo de idosos de Sol Posto, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Varzedo/BA.
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra02Controle PNCP13460266000169-1-000038/2026Processo37ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.