DispensaDivulgada no PNCP
Locação de imóvel para servir de moradia para famílias em situação de vulnerabilidade social, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Varzedo – Ba. Imóvel localizado na Rua Jenipapeiro, nº 51, Sol Posto – Varzedo – Bahia – CEP: 44.565-000
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP13460266000169-1-000047/2025Processo124ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras