DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de limpeza de fossa séptica, compreendendo a sucção mecanizada de efluentes sanitários e o transporte seguro para descarte em uma estação de tratamento licenciada em atendimento as demandas do Município de Varzedo – Bahia
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
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Compra104Controle PNCP13460266000169-1-000077/2026Processo137ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 09:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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