Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
SERVIÇOS JURÍDICOS DE COMPARECIMENTO DE ADVOGADOS PAUTISTAS E, QUANDO NECESSÁRIO, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE PREPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DOS PROCESSOS EM QUE A EMBASA FIGURE COMO PARTE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NÃO EXCLUSIVO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Fonte de Recursos: Próprios.
EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA · EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA
Dados da publicação
CompraSP175/2026Controle PNCP13504675000110-1-000305/2026ProcessoSEI.2026.0035934-76ÓrgãoEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASACNPJ do órgão13504675000110Unidade compradoraEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 18:31Abertura14/10/2026, 08:00Encerramento16/10/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;