DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ATRAVÉS DE SOFTWARE
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI · [P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I
Dados da publicação
Compra235Controle PNCP13526225000128-1-000009/2023Processo0235.2023.CCD.DL.0011.EPTIÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTICNPJ do órgão13526225000128Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO ILocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 22:59Abertura14/12/2023, 19:00Encerramento14/12/2023, 19:05
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez