DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI · [P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO I
Dados da publicação
Compra3359Controle PNCP13526225000128-1-000015/2024Processo3359.2024.CCD.DL.0015.EPTIÓrgãoEMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTICNPJ do órgão13526225000128Unidade compradora[P]-EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO ILocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 01:14Abertura17/12/2024, 08:00Encerramento17/12/2024, 09:30
Contexto da contratação
Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez