DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado do tipo split (hi-wall ou equivalentes), incluindo, quando necessário, serviços de instalação, desinstalação e reinstalação de equipamentos, bem como o fornecimento de peças sob demanda, visando atender às necessidades do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região – CREFITO-13.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAO · CONSELHO REG. DE FISIOT. E TERAP. OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP13593943000117-1-000004/2026Processo05/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13.REGIAOCNPJ do órgão13593943000117Unidade compradoraCONSELHO REG. DE FISIOT. E TERAP. OCUPACIONALLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 16:50Abertura27/03/2026, 08:00Encerramento01/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
TODAS AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PERTINENTES A ESTA CONTRATAÇÃO SE ENCONTRAM NO TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO.