InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística PARAIBA DO ACORDEON, para realização de show em comemoração aos FESTEJOS JUNINOS DE 2026, a ser realizado no dia 24 de junho de 2026 no município de Anguera – BA.
MUNICIPIO DE ANGUERA · Prefeitura Municipal de Anguera
Dados da publicação
Compra029/2026Controle PNCP13607346000102-1-000053/2026Processo082-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGUERACNPJ do órgão13607346000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AngueraLocalAnguera/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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