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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, TIPO CHÁCARA, COM ÁREA AMPLA E PISCINA, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS E OFICINAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUINDO AÇÕES VINCULADAS AO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JESÚPOLIS-GO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · JESUPOLIS - FMAS

Valor estimadoR$ 28.800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra(4113) | 4-0Controle PNCP13608402000115-1-000011/2026Processo258/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão13608402000115Unidade compradoraJESUPOLIS - FMASLocalJesúpolis/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/06/2026, 11:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das demandas da atenção básica de saúde, com fornecimento de medicamentos essenciais para a manutenção dos serviços prestados nas unidades básicas de saúde do município, bem como de medicamentos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. A contratação mostra-se necessária para assegurar a regularidade e a continuidade da assistência farmacêutica municipal, evitando o desabastecimento das unidades básicas de saúde e o descumprimento de obrigações decorrentes de demandas judiciais. Para os medicamentos destinados ao cumprimento de determinações judiciais, deverá ser observada a marca e/ou apresentação, em razão da obrigatoriedade de cumprimento integral da ordem judicial em que estão expressamente indicadas, não sendo admitida a substituição por marca diversa sem a devida autorização judicial.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO FRANCISCO DE GOIAS230 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 14/08/2026
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  4. TERMO DE FOMENTO COM A OSC LAR SAO VICENTE DE PAULO DE GOIANESIA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB N°. 02.422.156/0001-96 COM SEDE NA RUA 43 ESQUINA COM A RUA 10 VILA VERA CRUZ, NA CIDADE DE GOIANÉSIA, GOIÁS, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA E O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL VISANDO APOIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADESCOM FOCO NAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO, MEDICAMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS, MANUTENÇÃO PREDIAL E DESPESAS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS NO VALOR GLOBAL DE R$ 80.000,00 PAGOS EM 4 PARCELAS DE ACORDO COM OFICIO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE OSCS Nº 001/2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL52834 · Goianésia/GO · Inexigibilidade · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jesúpolis/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de imóvel urbano, tipo chácara, com área ampla e piscina, destinado à realização de eventos, atividades socioeducativas e oficinas promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo ações vinculadas ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Jesúpolis-GO, conforme descrição detalhada apresentada no Termo de Referência e demais documentos.

R$ 28.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: ser · Unitário: R$ 2.400,00 · Homologado

Fornecedor: MARLENE COTRIM DE BESSA · 42700620100