DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de sacos plásticos canelados, destinados ao acondicionamento, organização e distribuição de gêneros alimentícios que compõem as cestas básicas fornecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social às famílias e indivíduos atendidos pelos programas e ações socioassistenciais do Município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Compra258Controle PNCP13633606000106-1-000039/2026Processo8762ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO FRANCISCO DE GOIASCNPJ do órgão13633606000106Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Francisco de Goiás/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE QUITANDAS TÍPICAS JUNINAS PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS PELO SCFV COM FINALIDADE PROPORCIONAR UM MOMENTO DE LAZER, INTEGRAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.210 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MESA E CADEIRAS PARA REUNIÕES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), COM A FINALIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS AO FUNCIONAMENTO DO COLEGIADO, PROPORCIONANDO AMBIENTE APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS, DELIBERAÇÕES, ANÁLISES DE DOCUMENTOS E DEMAIS ATIVIDADES INERENTES ÀS SUAS COMPETÊNCIAS.208 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 07/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PARA ATENDER ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PROPORCIONANDO ATIVIDADES DE LAZER, RECREAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES E TORNAR AS AÇÕES DO SERVIÇO MAIS ATRATIVAS, INCLUSIVAS E ALINHADAS AOS OBJETIVOS DO SCFV, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS USUÁRIOS.205 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 02/07/2026
- Contratação de licença de uso de sistema informatizado, na modalidade de software como serviço (SaaS), destinado à gestão da Política Municipal de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), contemplando prontuário eletrônico de famílias e indivíduos, registro de atendimentos das proteções sociais básica e especial (PAIF e PAEFI), planos de acompanhamento familiar, concessão e controle de benefícios eventuais, registro de vulnerabilidades, agenda de equipe, geração automatizada de subsídios ao Registro Mensal de Atendimentos (RMA), suporte à vigilância socioassistencial e conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), incluídos os serviços de implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.204 · São Francisco de Goiás/GO · Dispensa · 01/07/2026
Segmento e localização
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