InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, destinada aos servidores públicos, profissionais técnicos, gestores e demais colaboradores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro/Ba.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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CompraINEX351Controle PNCP13635016000112-1-000501/2026Processo4.805/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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