DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a locação de mobiliários destinados à montagem da Exposição Comemorativa dos 15 (quinze) anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, a serem disponibilizados no Centro Cultural Oscar Niemeyer, conforme especificações técnicas, funcionais e estéticas estabelecidas no Termo de Referência e no projeto expográfico aprovado. Os mobiliários deverão observar integralmente as características definidas no Termo de Referência, bem como a adequada integração com o projeto expográfico, assegurando qualidade, padronização estética, funcionalidade e compatibilidade com a finalidade institucional do evento. O objeto possui natureza de serviço de locação de bens móveis, com fornecimento temporário, incluindo transporte, montagem, instalação, eventual manutenção durante o período do evento, bem como desmontagem e retirada, não se caracterizando como aquisição de bens permanentes.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP13635973000149-1-000020/2026Processo202610892004016ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão13635973000149Unidade compradoraEGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 07:40Abertura15/04/2026, 09:00Encerramento22/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Embora exista o código aproximado do sistema, deverão ser consideradas todas as especificações técnicas e exigências do Termo de Referência e seus anexos.