DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção e o fornecimento de 25 (vinte e cinco) placas de homenagem personalizadas em acrílico cristal transparente, destinadas à celebração dos 10 (dez) anos de exercício das Defensoras e dos Defensores Públicos aprovados no II Concurso para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP13635973000149-1-000054/2026Processo202610892008618ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão13635973000149Unidade compradoraEGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGoiânia/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 13:56Abertura18/09/2026, 16:00Encerramento24/09/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.