DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de obras literárias, em formato impresso e edição atualizada, destinadas ao desenvolvimento do projeto institucional “Grupo de Estudos LER – Letramento Étnico Racial”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP13635973000149-1-000039/2025Processo202510892007408ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ do órgão13635973000149Unidade compradoraEGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁSLocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2025, 10:08Abertura04/08/2025, 10:08Encerramento08/08/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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