Aquisição de bens permanentes, consistentes em mastros, panóplias e bandeiras institucionais, nacionais, estaduais e municipais, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, a serem utilizadas em unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás, situadas nos municípios de Goiânia e Águas Lindas de Goiás.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · EGO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Contrato será substituído por Nota de Empenho/Ordem de execução, com fulcro no artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Embora exista o código aproximado do sistema, deverão ser consideradas todas as especificações técnicas do Termo de Referência. Do local da entrega: Os mastros, panóplias e bandeiras objeto desta aquisição deverão ser entregues, em dia útil, no horário de expediente entre 8h e 12h ou entre 14h e 18h, nas seguintes unidades da Defensoria Pública do Estado de Goiás. 01 - Sede Administrativa - Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 248, Qd. 217, Lt. 18, Setor Marista - Goiânia/GO - CEP 74175-150. 02 - Unidade Águas Lindas de Goiás - Q 36, Lote 1E, Quadra 53, Jardim Brasília - Águas Lindas de Goiás/GO - CEP 72915-054. Os mastros, panóplias e bandeiras deverão ser entregues em parcela única, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra ou documento equivalente, observadas as condições previstas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar, sem custo adicional à Administração, a qualquer título, inclusive frete, transporte ou deslocamento. A produção e entrega está prevista no item 5.3 do Termo de Referência. A entrega dos materiais ocorrerá em parcela única, distribuida por unidade, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra, nos endereços indicados no item 4.1.1.1 do Termo de Referência, sendo vedada qualquer cobrança adicional à Administração. Distribuição do quantitativo dos itens por unidade está descrita no item 5.3.3 do Termo de Referência.