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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3, EM TOKEN, COM VALIDADE DE 02 (DOIS) ANOS, PARA ASSINATURA ELETRÔNICA DE PESSOA FÍSICA, COM FINALIDADE DE GA-RANTIR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE E VALIDADE FÍ-SICA DE DOCUMENTOS EM FORMA ELETRÔNICA NO CUM-PRIMENTO VIA E-TCM DAS NOTIFICAÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICIPIO DE ALAGOINHAS-BA.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Secretaria Municipal da Administração e Inovação Tecnológica

Valor estimadoR$ 250,00
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Dados da publicação

CompraDL033Controle PNCP13646005000138-1-000173/2026Processo13281/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSecretaria Municipal da Administração e Inovação TecnológicaLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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