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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços especializados em comunicação visual e gráfica para atender às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 19.015,25
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Dados da publicação

Compra(232) | 15-0Controle PNCP13647152000122-1-000002/2026Processo1544/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão13647152000122Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalPorto Alegre do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 18:01Abertura25/05/2026, 07:00Encerramento25/05/2026, 13:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

  1. AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA USO NOS PROJETOS E CAMPANHAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS(231) | 20-0 · Porto Alegre do Tocantins/TO · Dispensa · 28/05/2026
  2. Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA para garantir a continuidade do fornecimento aos pacientes e a adequada manutenção da Assistência Farmacêutica, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE(556) | 3-0 · Couto Magalhães/TO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO.MUNICIPIO DE COMBINADO08 · Combinado/TO · Credenciamento · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P-13) E VASILHAMES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 002 2026 FMAS · Porto Nacional/TO · Dispensa · 13/08/2026
  5. [LICITANET] - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES MARMITEX COM CHURRASCO PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE ESTÃO A SERVIÇOS NA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO E ATENDER NAS FESTIVIDADES DURANTE O ANO DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA, SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FÁTIMA - TO.MUNICIPIO DE FATIMA07 · Fátima/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES REGULADAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE COMBINADO06 · Combinado/TO · Credenciamento · 12/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS E SUAS UNIDADES/SERVIÇOS, INCLUINDO CRAS/SCFV, CREAS, SALA DOS CONSELHOS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, ACESSUAS TRABALHO, IGDSUAS, PROCAD-SUAS, PAIF E PAEFI, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, NESTE MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS02 · Miranorte/TO · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de medicamentos, materiais e insumos hospitalares, destinados á manuntenção das atividades assistenciais e ao atendimento das demandas do Fundo municipal de saúdeMUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA21 · Formoso do Araguaia/TO · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação da empresa BRK Ambiental, para a prestação de serviços continuados para garantir o fornecimento e tratamento de água e esgoto para a sede dos programas/ serviços, visando atender as necessidades dos servidores, profissionais, colaboradores e demais frequentadores das unidades durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS47196 · Paraíso do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Constitui o objeto do termo de referência, por inexigibilidade de licitação á contratação estimada de prestação de serviços de publicação, para atendimento ao disposto no 54, Lei N° 14.133/2021 no que diz respeito a publicações oficiais de extratos de editais, avisos e demais atos pertinentes a licitações e demais atos oficiais durante o exercício de 2026, através do Fundo Municipal de Assistência Social.MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS47110 · Paraíso do Tocantins/TO · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.