DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA USO NOS PROJETOS E CAMPANHAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS-TO.
MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · PREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINS
Dados da publicação
Compra(231) | 20-0Controle PNCP33254558000152-1-000017/2026Processo1888/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ do órgão33254558000152Unidade compradoraPREFEITURA MUN DE PORTO ALEGRE TOCANTINSLocalPorto Alegre do Tocantins/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 18:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras