InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de instituição de reconhecida especialização para prestação de serviços técnicos especializados de educação permanente em saúde, visando à execução do Projeto Municipal de Educação Permanente em Saúde – Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde com foco na Saúde da Mulher, mediante a realização de atividades de capacitação, atualização técnico-científica, desenvolvimento de competências profissionais, acompanhamento pedagógico e avaliação dos resultados das ações formativas destinadas aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Inhambupe/BA, conforme Plano de Trabalho aprovado.
MUNICIPIO DE INHAMBUPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra36-2026-INEXControle PNCP13647185000172-1-000164/2026Processo40-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE INHAMBUPECNPJ do órgão13647185000172Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalInhambupe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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