DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de artistas para compor a grade de apresentações na Formatura da Guarda Municipal, que ocorrerá no dia 29/04, e no encerramento do Torneio do Trabalhador, que ocorrerá no dia 01/05, para a Secretaria Municipal de Administração.
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Dados da publicação
CompraDLS-043Controle PNCP13650403000128-1-000189/2026Processo420/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 09:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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