DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em fornecimento de [CAPACETES MOTOCICLÍSTICOS], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 10.006,00

Dados da publicação

Compra4-DLE-069Controle PNCP13650403000128-1-000320/2026Processo650/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 17:54Abertura14/07/2026, 18:00Encerramento20/07/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · 9900502028 CAPACETE DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTA: tipo integral ou fechado, destinado a uso de condutores de motocicletas, fabricado em material de alta resistência mecânica (casco externo em resina termoplástica de engenharia ou policarbonato injetado, ou material equivalente de desempenho superior), com casco interno em material de absorção de impacto em EPS (poliestireno expandido) de alta densidade, projetado para dissipar a energia de choques e minimizar o risco de lesões cranianas, em conformidade com a ABNT NBR 7471 - capacetes e viseiras para condutores e passageiros de motocicletas e similares - requisitos de desempenho e métodos de ensaio. Equipamento dotado de sistema de retenção com cinta jugular em tecido de alta tenacidade, com fecho de engate rápido ou micrométrico de dupla trava, ajustável, resistente à tração, que impeça a remoção acidental do capacete em caso de impacto, e com acolchoamento interno removível ou lavável, confeccionado em tecido antialérgico, respirável e de secagem rápida, que proporcione conforto e adequado ajuste à cabeça do usuário. A forração interna deverá possuir espuma de alta densidade e acabamento que favoreça a absorção do suor e reduza pontos de pressão durante o uso prolongado. Adicionalmente, o capacete deverá apresentar revestimento interno duplo, composto por uma camada adicional de couro sintético, corino, napa ou material equivalente de características similares, aplicada nas áreas de contato e acabamento interno, com a finalidade de facilitar a higienização, aumentar a durabilidade do equipamento e contribuir para melhores condições de conservação e assepsia durante a utilização contínua pelos servidores. Deve possuir viseira frontal em policarbonato cristal (transparente), com alta resistência a risco e impacto, tratamento antiembaçante e antirrisco, com amplitude de campo visual compatível com as exigências da ABNT NBR 7471, sem distorções óticas que prejudiquem a condução, com mecanismo de articulação e travamento que permita múltiplas posições e substituiç

R$ 10.006,00

Quantidade: 40 · Unidade: UN · Unitário: R$ 250,15 · Em andamento