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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de [LETREIRO LUMINOSO], a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimadoR$ 8.282,84
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Dados da publicação

CompraDLS-091Controle PNCP13650403000128-1-000403/2026Processo988/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ do órgão13650403000128Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Teixeira de FreitasLocalTeixeira de Freitas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “letreiros, luminosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teixeira de Freitas/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.