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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo e demais documentos necessários e obrigatórios, tendo como objeto a execução de obra de manutenção e reforma da Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália - BA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIA · Câmara Municipal de Santa Cruz Cabrália

Valor estimadoR$ 20.350,00
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Dados da publicação

Compra01Controle PNCP13652375000188-1-000002/2026Processo18/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ do órgão13652375000188Unidade compradoraCâmara Municipal de Santa Cruz CabráliaLocalSanta Cruz Cabrália/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 17:57Abertura22/01/2026, 08:00Encerramento27/01/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. Contratação de empresa para aquisição dos serviços de locação, instalação, ornamentação, manutenção e retirada de objetos e enfeites temáticos relativo a comemoração dos festejos juninos, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município.MUNICIPIO DE VEREDADL 008 · Vereda/BA · Dispensa · 28/07/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos (lixo) comuns e infectantes, e sacos plásticos transparentes para acondicionamento de objetos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Barreiras-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS033 · Barreiras/BA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
  3. CONTRATAÇÃO direta por exclusividade de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as especificidades dos alunos e professores de 3 a 5 anos, contemplando objetos educacionais digitais, plataforma digital e serviço de assessoria pedagógicaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDIN-019/2025 · Barreiras/BA · Inexigibilidade · 10/07/2026
  4. Aquisição de detector de metal portátil manual (bastão), destinado ao apoio das atividades de segurança e controle de acesso em unidades escolares da rede municipal, visando fortalecer ações preventivas, garantir maior proteção a alunos, servidores e visitantes, bem como auxiliar na identificação de objetos metálicos e materiais potencialmente perigososMUNICIPIO DE BAIXA GRANDE025/2026 · Baixa Grande/BA · Dispensa · 04/06/2026
  5. A presente contratação tem por objeto a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados ao emprego nas diversas atividades laborais desenvolvidas a bordo, visando garantir a segurança da tripulação durante a execução de fainas operacionais, serviços de manutenção, movimentação de materiais, atividades em conveses, compartimentos técnicos e demais tarefas inerentes à rotina do navio. Os materiais deverão atender às especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da pesquisa de preços realizada no sistema Compras.gov.br, possuindo, quando aplicável, Certificado de Aprovação (CA) válido emitido pelo órgão competente, bem como conformidade com as normas técnicas e de segurança do trabalho pertinentes. A contratação contempla itens de proteção individual destinados à mitigação de riscos ocupacionais presentes no ambiente naval, incluindo proteção contra impactos, choques mecânicos, quedas de objetos, contato com estruturas metálicas, agentes abrasivos e demais situações de risco inerentes às atividades embarcadas.COMANDO DA MARINHA8 · Salvador/BA · Dispensa · 31/05/2026
  6. Contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por lote, das obras de Reforma Total, Requalificação, Modernização Arquitetônica e Urbanística de 02 (duas) praças públicas municipais, localizadas estrategicamente nos Distritos de Tapiragi e Acaraci, no Município de Itagibá/BA, contemplando o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, infraestrutura, instalações e demais serviços necessários à plena execução dos objetos, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos no instrumento convocatório e seus anexosMUNICIPIO DE ITAGIBA002 · Itagibá/BA · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de armarinho, destinado à confecção de adereços, protótipos, artes em geral, decoração de objetos e elaboração de maquetes, a serem desenvolvidos pelos alunos matriculados na rede municipal de Crisópolis/BA durante o período junino.FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO DE CRISOPOLIS005 · Crisópolis/BA · Dispensa · 15/05/2026
  8. Contratação de empresas para prestação de serviços, incluindo a confecção, reforma e locação de objetos de decoração junina, cumulado com a instalação das peças de ornamentação nas ruas, praças e palco para os festejos juninos do Município de Senhor do Bonfim/BA.MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM030 · Senhor do Bonfim/BA · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
  9. Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA9912318010 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 29/04/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de decoração, compreendendo a locação de objetos e itens decorativos para os eventos institucionais. OBSERVAR OS ITENS NA PLANINLHA DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ANGUERA026-2026 · Anguera/BA · Dispensa · 23/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Santa Cruz Cabrália/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.