InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de show artístico musical do Artista “JANDERSON E BANDA”, para apresentação musical no evento FESTEJA ANGICAL 2026, na cidade de Angical/BA.
MUNICIPIO DE ANGICAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraINE-016-2026Controle PNCP13654421000188-1-000029/2026Processo337ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGICALCNPJ do órgão13654421000188Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalAngical/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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