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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COM DESTAQUE EM SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTAS MÉDICAS, NA ESF SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COTEGIPE – BAHIA, nas condições estabelecidas no termo de referência

MUNICIPIO DE COTEGIPE · MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA

Valor estimadoR$ 144.000,00
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Dados da publicação

Compra037Controle PNCP13654892000196-1-000044/2026Processo057ÓrgãoMUNICIPIO DE COTEGIPECNPJ do órgão13654892000196Unidade compradoraMUNICÍPIO DE COTEGIPE/BALocalCotegipe/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. 1.1 O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
  7. O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos diagnósticos e procedimentos terapêuticos constantes da Tabela SUS Municipal, visando possibilitar que todo interessado que atenda integralmente às exigências previstas neste Edital possa prestar serviços complementares de assistência à saúde à Secretaria Municipal de Saúde de Lajedinho/BA, destinados à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração.MUNICIPIO DE LAJEDINHO010 · Lajedinho/BA · Credenciamento · 06/10/2026
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