DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE KITS PARA JORNADA PEDAGÓGICA.
MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Dados da publicação
Compra000008Controle PNCP13658158000103-1-000004/2026Processo000031/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATACACNPJ do órgão13658158000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACALocalArataca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras