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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE.

MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA

Valor estimadoR$ 9.600,00
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Dados da publicação

Compra000011Controle PNCP13658158000103-1-000086/2026Processo000145/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATACACNPJ do órgão13658158000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACALocalArataca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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