DispensaDivulgada no PNCP
REFORMA DO PALCO DA PRAÇA DE EVENTOS
MUNICIPIO DE ARATACA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
Dados da publicação
Compra000038Controle PNCP13658158000103-1-000055/2026Processo000083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARATACACNPJ do órgão13658158000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACALocalArataca/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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