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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto deste processo, a contratação direta de empresas especializadas na prestação de consultas médicas, exames especializados e exames laboratoriais, sob regime de mutirão, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de São José da Coroa Grande/PE, por meio do Sistema Único de Saúde SUS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I ao Edital de Chamamento Público 002/2026 FMS e proposta apresentada pelo Instituto Santa Barbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social, efetivamente credenciada em procedimento próprio.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDE · Unidade Única

Valor estimadoR$ 2.005.898,80
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Dados da publicação

Compra002202Controle PNCP13661399000101-1-000009/2026Processo007202/6FMSÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DA COROA GRANDECNPJ do órgão13661399000101Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalSão José da Coroa Grande/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 17:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  1. O objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS MÉDICO-HOSPITALARES, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de São José da Coroa Grande.007 · São José da Coroa Grande/PE · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
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  6. Constitui objeto da presente licitação trata do(a) credenciamento de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de refeições prontas do tipo ''quentinha'' ou ''marmitex'' em embalagem individual, lacrada de alumínio ou isopor, destinado para o almoço dos servidores que integram o quadro de colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste Edital e seus anexos001 · São José da Coroa Grande/PE · Credenciamento · 13/05/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. Finalidade de credenciar instituições de saúde para prestação de serviços de saúde na rede de atenção especializada, para realização de consultas, exames de diagnósticos e procedimentos complementares, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Secretaria Municipal de Saúde.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE10 · Limoeiro/PE · Credenciamento · 13/08/2026
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  4. O objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, pediatria e neuropediatria, e serviços nas áreas de nutrição, psicologia, avaliação neuropsicológica e atendimento especializado para pacientes PcD, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA161 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  7. [Portal de Compras Públicas] - Chamamento Público destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos especializados, compreendendo consultas, exames diagnósticos e procedimentos médicos especializados, destinados ao atendimento das demandas dos diversos serviços da Rede Pública Municipal de Saúde de Itapetim/PEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPETIM00001 · Itapetim/PE · Credenciamento · 27/07/2026
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  10. O presente edital tem por objeto o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, nas especialidades, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Carro/PE, mediante a realização de consultas, atendimentos ambulatoriais, plantões, procedimentos clínicos e demais serviços médicos necessários ao funcionamento da rede pública municipa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE3 · Lagoa do Carro/PE · Credenciamento · 22/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José da Coroa Grande/PE. A lista foi completada com outras cidades de PE.