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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação dos serviços artísticos musicais, para apresentação da banda “AXÉ 4”, no dia 15/02/2026 na localidade de Triunfo, visando a animação dos Festejos tradicionais de Carnaval

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13670658000152-1-000011/2026Processo018/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra da EstivaLocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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