InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de prestação dos serviços artísticos musicais, para apresentação da artista “LARISSA MELO”, no dia 18/07/2026, visando a animação dos Festejos de Emancipação Política do Município de Barra da Estiva.
MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA · Prefeitura Municipal de Barra da Estiva
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Compra031/2026Controle PNCP13670658000152-1-000094/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ do órgão13670658000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Barra da EstivaLocalBarra da Estiva/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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