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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de obras de provisão habitacional no Município de Dom Basílio/BA, conforme Termo de Compromisso nº 995596/2025, Operação nº 1104910-18, firmado com o Ministério das Cidades, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV FNHIS Sub 50, conforme quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

MUNICIPIO DE DOM BASILIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIO

Valor estimadoR$ 2.701.573,62
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Dados da publicação

Compra90006Controle PNCP13673314000105-1-000102/2026Processo068/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM BASILIOCNPJ do órgão13673314000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASILIOLocalDom Basílio/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação22/05/2026, 07:44Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento12/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98350103900062026

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