CredenciamentoDivulgada no PNCP

Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO · PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO

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Dados da publicação

Compra010/2026Controle PNCP14042667000161-1-000180/2026Processo298/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ESTEVAOCNPJ do órgão14042667000161Unidade compradoraPREFEITURA DE SANTO ESTEVÃOLocalSanto Estêvão/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/10/2026, 16:48Abertura09/10/2026, 08:00Encerramento31/12/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.