InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “SUPERAÇÃO DO FORRÓ”, por intermédio da empresa PAULO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.544.417/0001-74, para realização de 03 (três) shows musicais nas comemorações dos festejos juninos deste município

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Valor estimadoR$ 60.000,00

Dados da publicação

Compra050/2026Controle PNCP13674817000197-1-000085/2026Processo736/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ do órgão13674817000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa SenhoraLocalLivramento de Nossa Senhora/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 19:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização dos festejos juninos no Bairro Passa 4, Distrito de Itanagé e Comunidade Monte Oliveira configura-se como eventos de grande relevância cultural e social para o município, promovendo lazer, entretenimento e a valorização das tradições populares. A contratação de espetáculos musicais qualificados é fundamental para o sucesso das festividades e para a integração dos moradores. A banda "SUPERAÇÃO DO FORRÓ" é reconhecida por sua qualidade musical e expressivo apelo popular, apresentando um repertório alinhado ao perfil do público local. Sua presença enriquecerá a programação oficial do São João nas localidades, atraindo público diversificado, fortalecendo a cultura do município e estimulando a movimentação econômica e o comércio nas comunidades atendidas (gastronomia, prestação de serviços e pequenos ambulantes).