O presente contrato tem como objeto a Contratação do artista “LELEU DE ZÉ DE CHICO”, por intermédio da empresa LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.755.146/0001-09, para realização de show musical na Festa de Nossa Senhora Aparecida, na Comunidade de Rio Abaixo neste município, que acontecerá no dia 10 de outubro de 2026.

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida configura-se como evento de grande relevância cultural e religiosa para o município, promovendo lazer, entretenimento e a valorização das tradições populares e da fé da comunidade.