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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do artista “LELEU DE ZÉ DE CHICO”, por intermédio da empresa LEANDRO ROBERTO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº10.755.146/0001-09, para realização de show musical na Festa da Exaltação da Santa Cruz, Comunidade Santa Cruz, que acontecerá no dia 12 de setembro de 2026.

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra089/2026Controle PNCP13674817000197-1-000144/2026Processo916/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORACNPJ do órgão13674817000197Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa SenhoraLocalLivramento de Nossa Senhora/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

A realização da Festa de Exaltação da Santa Cruz configura-se como evento de grande relevância cultural e religiosa para o município, promovendo lazer, entretenimento e a valorização das tradições populares e da fé da comunidade.

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