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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

CompraI008/2026Controle PNCP13675681000130-1-000106/2026Processo006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de locação do poço artesiano na localidade do Felizardo, zona rural do distrito de Cabrália, neste Município de Piatã-BA, para usufruto da água que irá abastecer os moradores da própria localidade, com profundidade de 100 metros e com a vazão de 40.000 (quarenta mil) litros hora.

R$ 30.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 2.500,00 · Em andamento

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  6. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.D109-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 03/09/2026
  7. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.D107-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 03/09/2026
  8. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.D106-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 03/09/2026
  9. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2026. NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA.D105-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 03/09/2026
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  3. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATAI039/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI032/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. Constitui a contratação de locação de um terreno na localidade da Vereda, zona rural do distrito de Cabrália, nesta cidade de Piatã, para retirada de material que serão utilizados no melhoramento e adequação de estradas vicinais daquela região, durante o período de 03(três) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PIATAI046/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 12/06/2026
  6. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI040/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/06/2026
  7. . Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) mesesMUNICIPIO DE PIATA035/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI026/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  9. Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATAI025/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
  10. . Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses.MUNICIPIO DE PIATAI029/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
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