CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento Público nº 008/2026 para fins de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços de consulta médica em atenção especializada e tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
MUNICIPIO DE CACULE · MUNICIPIO DE CACULE
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Compra008Controle PNCP13676788000100-1-000106/2026Processo132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CACULECNPJ do órgão13676788000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE CACULELocalCaculé/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 17:57Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2027, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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