DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA.
MUNICIPIO DE CASA NOVA · MUNICIPIO DE CASA NOVA
Dados da publicação
Compra024Controle PNCP13691811000128-1-000099/2026Processo024/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ do órgão13691811000128Unidade compradoraMUNICIPIO DE CASA NOVALocalCasa Nova/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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