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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA, DESTINADAS À MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TINTAS NAS CORES BRANCA, AMARELA E AZUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, SEGURANÇA E TRÂNSITO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA E REPINTURA DE FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES, FAIXAS DE ESTACIONAMENTO, VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), VAGAS PRIORITÁRIAS, MEIOS-FIOS E DEMAIS DEMARCAÇÕES VIÁRIAS NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA ACESSIBILIDADE E DA MOBILIDADE URBANA

MUNICIPIO DE CASA NOVA · MUNICIPIO DE CASA NOVA

Valor estimadoR$ 45.504,00
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Dados da publicação

Compra025Controle PNCP13691811000128-1-000103/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ do órgão13691811000128Unidade compradoraMUNICIPIO DE CASA NOVALocalCasa Nova/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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