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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação com a empresa UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.462.524/0001-62 para apresentação de show artístico musical em PALCO do artista UNHA PINTADA para o evento FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO no Município de Pilão Arcado/BA, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026 em praça pública, com duração de 01h:30min e horário a combinar entre ambas as partes.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO · Secretaria Municipal de Cultura

Valor estimadoR$ 374.000,00
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Dados da publicação

Compra027Controle PNCP13692033000191-1-000037/2026Processo057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ do órgão13692033000191Unidade compradoraSecretaria Municipal de CulturaLocalPilão Arcado/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 13:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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