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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender as necessidades Secretaria de Educação do Município de Santa Teresinha – BA

MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA · MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA

Valor estimadoR$ 65.338,90
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP13693650000101-1-000043/2026Processo101/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA TERESINHACNPJ do órgão13693650000101Unidade compradoraMUNICIPIO DE SANTA TERESINHALocalSanta Terezinha/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:52Abertura18/08/2026, 09:00Encerramento24/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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